TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA – LOJA ONLINE ROTA DOS SENTIDOS, DE JOANA RITA SIMÕES CALHAU

Joana Rita Simões Calhau solicita que leia atentamente os presentes Termos e Condições, previamente à utilização do website.

Os presentes Termos e Condições determinam as regras de utilização do website da Rota dos Sentidos e estabelecem as respetivas regras contratuais.

Joana Rita Simões Calhau, com o NIF 244 169 063, proprietária da marca “Rota dos Sentidos”, tem sede na Avenida Sá da Bandeira 33, Galerias Avenida loja 210, 3000-350, Coimbra.

As condições aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, exceto na eventualidade de existência de acordos prévios, subscritos por Joana Rita Simões Calhau.

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Ao conectar-se ao website www.rotadossentidos.com, o cliente compromete-se a respeitar os presentes termos e condições. Desta forma, a navegação ou compra de qualquer produto no website implica a aceitação das condições.

Joana Rita Simões Calhau é a responsável pela comercialização de todos os produtos que integram a sua loja online.

Joana Rita Simões Calhau reserva-se o direito de alterar as presentes condições de utilização, sem aviso prévio, assim como modificar a qualquer momento a informação e oferta apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

O consumidor deverá fornecer a Joana Rita Simões Calhau, na qualidade de vendedora, um endereço de e-mail ou postal, ou outros dados de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que Joana Rita Simões Calhau o(a) possa contactar através desses dados, caso considere oportuno.

PRODUTOS ROTA DOS SENTIDOS

O website www.rotadossentidos.com destina-se apenas para uso particular, pelo que a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online, sem autorização prévia, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

É estritamente proibida a introdução de links de terceiros com fins comerciais ou sem a autorização prévia de Joana Rita Simões Calhau, assim como a utilização do domínio www.rotadossentidos.com, será suscetível de recurso aos meios legais disponíveis.

Joana Rita Simões Calhau não é responsável por links ou conteúdos de outros websites que possam eventualmente permitir o acesso à loja online.

 POLÍTICA COMERCIAL

No caso de a informação apresentada não corresponder às características do produto, reserva-se ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas.

Os preços e especificidades dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar de Joana Rita Simões Calhau manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedermos ao tratamento de encomendas. Nesta eventualidade, o cliente será sempre notificado. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o cliente tem conhecimento e aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do website www.rotadossentidos.com.

OBRIGAÇÕES DE CLIENTES E UTILIZADORES

O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados a Joana Rita Simões Calhau e compromete-se a inserir e informar de imediato qualquer alteração através do e-mail geral@rotadossentidos.com.

Joana Rita Simões Calhau exime-se de qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.

REALIZAÇÃO DE ENCOMENDAS ONLINE

Para realizar uma encomenda na loja online basta seguir os seguintes passos:

               – Navegue pelas páginas da loja online Rota dos Sentidos e encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir.

               – Adicione os produtos preferidos ao Cesto de Compras através do botão adicionar ao carrinho.

             – No momento em que entender que já escolheu todas as peças que pretende adquirir, finalize a compra, clicando em Finalizar.
             – Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário bem simples (muita atenção no preenchimento da morada).
             – Depois, selecione o modo de pagamento.
             – Reveja a sua encomenda.
             – Proceda ao pagamento, confirmando a encomenda.
             – Por fim, irá receber uma confirmação da encomenda via e-mail.
             – Ao selecionar o botão Sair, no final do processo de compra, a sua encomenda está confirmada e apenas terá de aguardar os dias previstos para o envio postal das peças.

Em caso de não confirmação do pagamento ou incumprimento dos presentes Termos e Condições, Joana Rita Simões Calhau reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda e de a cancelar total ou parcialmente.

DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS

Joana Rita Simões Calhau apenas processa uma encomenda após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao mencionado processamento.

No processo de encomenda encontrará a data estimada para a expedição dos produtos, após confirmação do pagamento. Naturalmente, o tempo estimado poderá variar em função do transportador e destino da encomenda.

Joana Rita Simões Calhau só fará expedição de encomendas em dias úteis. Desta forma, na estimativa de entrega de encomendas não são contabilizados os fins de semana e/ou feriados.

A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à disponibilidade dos produtos. Joana Rita Simões Calhau tenta assegurar que todos os artigos colocados à venda no website se encontram disponíveis em stock. No entanto, Joana Rita Simões Calhau reserva o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos já não disponíveis em stock. Em caso de rutura de stock Joana Rita Simões Calhau informará o cliente do cancelamento parcial ou total da sua encomenda, sendo que o comprador tem direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

CONFIRMAÇÃO/CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

Caso os produtos encomendados já não se encontrem disponíveis no momento do seu último acesso ao website, apesar de ter obtido confirmação da encomenda, Joana Rita Simões Calhau informará no prazo de 5 dias o cliente da indisponibilidade dos mesmos.

Se tiver realizado uma encomenda e o respetivo pagamento, para produtos que, entretanto, ficaram indisponíveis, Joana Rita Simões Calhau procederá ao reembolso do valor pago pelos artigos indisponíveis.

Joana Rita Simões Calhau reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito de cancelar qualquer compra que já tenha sido aceite ou confirmada, designadamente nas seguintes situações:

            – Informação constante na fatura não é correta ou verificável;

            – A encomenda é sinalizada como incorreta ou irregular;

            – Quando o pagamento da encomenda não for rececionado num período de 3 dias úteis subsequentes à aceitação da encomenda;

            – Quando não for possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo cliente;

            – Se verificar que existiu um erro na apresentação do preço dos produtos;

            – Se a encomenda provém de um revendedor;

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E GARANTIAS DE SEGURANÇA

As formas de pagamento são apresentadas em www.rotadossentidos.com. Não são aceitáveis quaisquer outros métodos de pagamento além dos mencionados.

Alertamos para que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio que não os especificados. Se o tentar, Joana Rita Simões Calhau não se responsabiliza pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que possam daí advir.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Joana Rita Simões Calhau reconhece a importância da proteção de dados pessoais dos seus clientes e como tal desenvolveu um padrão comportamental de segurança de acordo com os requisitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Para consultar a nossa Política de Privacidade, por favor clique aqui. Caso disponha de qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos através do e-mail comercial@rotadossentidos.com.

RESERVA DE PROPRIEDADE DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS

Joana Rita Simões Calhau detém a propriedade dos produtos da marca até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

PREÇOS

Os preços dos produtos exibidos em www.rotadossentidos.com contêm o Imposto de Valor Acrescentado (IVA).

O preço total especificado no menu final de compra inclui impostos e custos de envio.

As taxas de envio são calculadas por encomenda, sendo que o preço exato de taxa de envio dependerá da localização fornecida pelo cliente para a entrega da encomenda.

Os preços são todos discriminados em Euros e qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços, devido aos custos de transporte.

QUALIDADE E GARANTIA

Joana Rita Simões Calhau apenas comercializa produtos de alta qualidade e nunca revenderá produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões existentes no mercado.

Os produtos oferecidos para venda podem não corresponder exatamente ao produto real no que respeita à imagem exibida e a cores, especialmente devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

ENVIO DE PRODUTOS E ENTREGAS

Os produtos encomendados na loja online serão enviados e entregues nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

Joana Rita Simões Calhau apenas garante a boa entrega de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for bem indicada.

Uma entrega considera-se efetuada ou um produto entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

CUSTOS DE PORTES DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA

As despesas de envio associadas às suas encomendas são faturadas por encomenda, isto é, na eventualidade de encomendar mais que um artigo, pagará apenas uma vez as despesas de envio.

Em Portugal, as entregas serão gratuitas em compras iguais ou superiores a 75Eur. Em compras inferiores a este valor, serão cobrados os portes de envio, no valor de 10Eur por encomenda com peso até 2kg e no valor de 15Eur por encomenda com peso superior a 2kg.

Em Espanha, as entregas serão gratuitas em compras iguais ou superiores a 100Eur. Em compras inferiores a este valor, serão cobrados os portes de envio, no valor de 15Eur por encomenda com peso até 2kg e no valor de 20Eur por encomenda com peso superior a 2kg.

Em todos os países da União Europeia, as entregas serão gratuitas em compras iguais ou superiores a 150Eur. Em compras inferiores a este valor, serão cobrados os portes de envio, no valor de 15Eur por encomenda.

No momento da entrega, o cliente deverá inspecionar a embalagem e respetivos produtos no sentido de averiguar eventuais danos. Caso verifique qualquer tipo de dano, o cliente não deve aceitar a encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente através do mecanismo de devolução, contactando a Rota dos Sentidos através do e-mail geral@rotadossentidos.com. Joana Rita Simões Calhau procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e respetivo transporte logo que, na sua sede, rececione e complete o processo de devolução.

Após a confirmação da sua encomenda, Joana Rita Simões Calhau compromete-se a proceder ao envio, definindo os seguintes prazos de entrega:

            – Em Portugal Continental, no prazo de 2 dias úteis.

            – Nos arquipélagos da Madeira e dos Açores e em Espanha, entre 2 a 4 dias úteis.

            – Na União Europeia (exceto Portugal e Espanha), entre 2 a 4 dias úteis aproximadamente.

Joana Rita Simões Calhau não será responsável pelo incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação de envio que tenha por causa um evento de força maior, isto é, um acontecimento ou ato fora do seu controlo razoável.

RESPONSABILIDADE

Joana Rita Simões Calhau só será responsável pelos danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais perante o cliente, ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.

Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do website, a responsabilidade de Joana Rita Simões Calhau será limitada a danos nos produtos e a custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente, em virtude da violação por parte daquela dos presente Termos e Condições.

Joana Rita Simões Calhau não poderá ser responsabilizada por danos que sejam resultantes de informação incorreta no website.

Todos os produtos comercializados pela Rota dos Sentidos estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

Joana Rita Simões Calhau recusa qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou utilização dos produtos que pretenda encomendar.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos apresentados no website www.rotadossentidos.com são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website www.rotadossentidos.com, dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibido.

Caso o utilizador pretenda utilizar informações ou materiais do website necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela Rota dos Sentidos.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Nos termos da Lei 144/2015, de 08/09, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígio de consumo.

CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO DE COIMBRA

AV. FERNÃO DE MAGALHÃES, Nº 240 – 1º ANDAR, 3000-172 COIMBRA

TEL. 239 821 690 EMAIL: GERAL@CENTRODEARTIBTRAGEMDECOIMBRA.COM

Ao consumidor reserva-se a possibilidade de livre resolução do contrato, no prazo legal de 14 dias, nos moldes previstos pelo DL 24/2014, de 14/02. Direito de Livre Resolução 

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

Joana Rita Simões Calhau tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições Gerais de Venda em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor, à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.